Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Ação monitória contra a Fazenda Pública. Possibilidade.

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

Entidade vai à Justiça contra rampa antimendigo

Peladas entram na Justiça contra Playboy

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Magistrado é contra aposentadoria compulsória aos 75

OAB-SP divulga nota contra MP 258

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

Consumidor ganha ações contra juro alto

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo

Processo contra Souza Cruz será reaberto

O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da

Flávia Piovezan defende ações afirmativas contra discriminação

Estratégias: a repressão a toda forma de discriminação e a adoção de políticas afirmativas que acelerem o processo.

Condomínios: leis e tecnologia contra Violência Doméstica

O apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito condominial é fundamental para criar um ambiente seguro e proteger as vítimas

Justiça condena homem por latrocínio contra idoso

Réu fora contratado para realizar serviços de jardinagem.

Compositores, autores unidos contra a falsa autoria!

Autor é quem cria a obra!

PROCESSO PENAL. CRIME CONTRA AS TELECOMUNICAÇÕES

Exploração de Atividade Clandestina de Radiodifusão. Rádio comunitária clandestina operava com transmissor com potência de 257 watts, podendo, potencialmente, interferir na regularidade da prestação de serviços públicos indispensáveis.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.